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JNReis e STªEugénia



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"Santa Eugénia_por_JNReis"
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« Capacidade para o Dia a Dia  

Contratos

  • Conceito de Contrato
  • Regulamento Geral
  • Forma que devem Revestir
  • Aspectos a Considerar Quando se Pretende Celebrar um
  • Contrato
  • Tipos de Cotrato que com maior ou menor dificuldade sei
  • redigir
  • Contrato-Promessa
  • Contrato de Compra e Venda
  • Compra e Venda de Prédio Rústico
  • Compra e Venda de Prédio Misto
  • Compra e Venda de Prédio Urbano
  • Declaração de Consentimento de Venda
  • Compra e Venda com Reserva de Propriedade
  • Compra e Venda com Cláusula de Preferência
  • Vendas a Prestações
  • Compra e Venda e Locação Financeira
  • Contrato de Sociedade
  • Constituição de Sociedade Anónima
  • Constituição de Sociedade por Quotas
  • Constituição de Sociedade em Nome Colectivo
  • Constituição de Sociedade em Comandita
  • Aumento de Capital
  • Aumento de Capital e Entrada de Novos Sócios
  • Aumento de Capital por Incorporação de Reserva e em
  • Numerário
  • Transformação de Sociedade por quotas em Anónima e
  • Aumento de Capital
  • Dissolução
  • Cessão de Quotas
  • Cessão de Quotas e Alteração ao Pacto de Sociedade
  • Fundo de Pensões
  • Agência
  • Distribuição
  • Consórcio
  • Trespasse de Estabelecimento Comercial
  • Cessão de Exploração
  • Cessão de Créditos
  • Empréstimo
  • Arrendamento Urbano
  • Contrato de Arrendamento Habitacional
  • Arrendamento Habitacional de Duração Limitada
  • Arrendamento Comercial
  • Arrendamento Rural
  • Subarrendamento
  • Doação
  • Doação por Conta da Legítima e com Reserva de Usufruto
  • Doação por Força da Quota Disponível e com Condição
  • Dispensa de Colação
  • Permuta
  • Usufruto
  • Compra e Venda de Usufruto
  • Renúncia ao Usufruto
  • Servidão
  • Constituição de Propriedade Horizontal
  • Estatutos de Condomínio
  • Prestação de Serviços
  • Contrato de Prestação de Serviços
  • Empreitada
  • Contrato de Trabalho
  • Contrato de Trabalho a Termo Certo
  • Contrato de Trabalho a Termo Incerto
  • Contrato de Trabalho Sem Termo
  • Formação Profissional
  • Contrato de Edição ou de Publicação
  • Contrato de Fornecimento de Equipamento Informático
  • e Assistência e Manutenção Técnica
  • Assistência Técnica de Software e Hardware
  • Compra e Venda de Equipamento Informático
  • Manutenção de Equipamento Informático
  • Aluguer de Veículos sem Condutor

Requerimentos  

·         Conceito de Requerimento

Requerimentos Judiciais  

·         Confiança do Processo

·         Desentranhamento de Documentos

·         Desistência de Queixa-Crime

·         Não Oposição à Desistência de Queixa-Crime

·         Extinção da Instância

·         Informação de Mudança de Residência

·         Junção de Guia de Depósito aos Autos

·         Guia de Depósito

·         Junção de Atestado Médico aos Autos (justificação

 de falta)

·         Junção de Procuração aos Autos

·         Pedido de Certidão de Acordo sobre Poder Paternal

e Respectiva Homologação

·         Pedido de Certidão Comprovativa de Sentença

Homologatória de Divórcio

·         Pedido de Escusa pelo Defensor Oficioso

·         Pedido de Prorrogação de prazo

·         Renovação do Pedido de Divórcio

Requerimentos Dirigidos A

Autarquias Locais  

·         Pedido de Aprovação de Projecto de Estabelecimentos

 Similares dos Hoteleiros e Estabelecimentos do (grupo B)

·         Pedido de Autorização para Colocação de Reclames

·         Pedido de Autorização para Colocação de Toldos

·         Pedido de Averbamento de Licença

·         Pedido de Carta de Feirante

·         Pedido de Certidão de Alvará de Habitabilidade

·         Pedido de Certidão de Licença de Habitação e

Ocupação

·         Pedido de Certidão de Recenseamento Militar

·         Pedido de Certidão de Situação Económica

·         Pedido de Certidão de Teor do Auto de Vistoria

·         Pedido de Duplicado de Livrete ou Carta de

Velocípedes C/ou S/Motor

·         Pedido de Vistoria Dirigido dos Serviços

Municipalizados de Águas e Saneamento

·         Pedido de Fotocópia de Atestado de Habitabilidade

·         Pedido de Licença de Caça

·         Pedido de Licença de Construção de Muro

·         Pedido de Licença de Habitabilidade

·         Pedido de Licença de Porta Aberta de Estabelecimento

·         Pedido de Licença de Rampa Fixa

·         Pedido de Licença de Publicidade em Viaturas

·         Pedido de Ligação à Rede Geral de Águas

·         Pedido de Marcação de Exame de Condução de

 Velocípedes C/Motor

·         Pedido de Renovação de Licença de Uso e Porte de

 Arma

·         Requerimento de Vistoria e Posterior Realização de

 Obras

·         Requerimento de Vistoria Dirigido aos Serviços

Municipalizados de Águas e Saneamento

Requerimentos Dirigidos Aos

 Serviços De Administração

Fiscal  

·         Pedido de Certidão de Teor Matricial

·         Pedido de Liquidação do Imposto de Selo por

 Publicidade Pintada em Veículos

  • Pedido de Autorização para Instauração de Processo
  • de Liquidação em Concelho Diferente
  • Pedido de Certidão de se Encontrar Assegurado Imposto
  •  Sucessório pela Transmissão de Imóveis por Doação
  • Pedido de Certidão de se Encontrar Assegurado o Imposto
  •  Sucessório pela Transmissão de Imóveis por Sucessão
  • Pedido de Certidão Comprovativa  de Imposto Sucessório
  •  Pago ou Não Devido pela Transmissão de Bens Mobiliários
  • Pedido de Certidão para Efeito de Registo de Automóveis
  • na Conservatória do Registo Automóvel
  • Pedido de Prorrogação de Prazo para Apresentação  de
  • Relação de Bens
  • Pedido de Transferência de Processo para Concelho
  • Diferente
  • Pedido para Depositar a Importância Julgada Necessária
  •  para Garantir o Pagamento do Imposto Devido pelos Bens
  •  Mobiliários
  • Pedido de Depósito do Imposto Provável Relativamente a
  • Veículos Automóveis
  • Pedido de Isenção de Contribuição Autárquica
  • Pedido de Inscrição de Prédio na Matriz
  • Pedido de 2ª Via de Caderneta Predial
  • Pedido de Restituição de Sisa por não se ter Realizado a
  • Compra
  • Pedido de Averbamento de Prédio a Favor de Herdeiro(a)
  • Pedido de Averbamento de Usufruto à Matriz Predial
  • Pedido de Certidão de Prédios Inscritos na Matriz e
  • Respectivos Teores e Valores Tributáveis
  • Pedido de Certidão de Inscrição de Prédio na Matriz
  • Pedido de 2ª Via de Número de Contribuinte

Procurações  

·         Conceito de Procuração

·         Forma que devem Revestir

·         Representação de Sociedades e Outras Pessoas

Colectivas

·         Extensão de Poderes Forenses

·         Substabelecimento

·         Revogação de Procurações

·         Minutas

·         Procuração com Poderes Forenses Gerais

·         Procuração com Poderes Forenses Gerais

e os Especiais de Assinar Cheque Judiciais

·         Procuração com Poderes Forenses Gerais

 e os Especiais de Representação na Audiência

Preparatória, com Poderes para Transaccionar,

Acordar ou desistir de Pedido ou de Instância

·         Procuração com Poderes Forenses Gerais

 Outorgada por Representante de Junta de

Freguesia

·         Procuração com Poderes Genéricos de

Administração Civil

·         Procuração para Aceitação de Doação

·         Procuração para Aceitação de Hipoteca

Resultante de Acordo de Credores

·         Procuração para Adquirir Propriedades e

Assinar Escrituras

·         Procuração para Compra de Determinado

 Prédio

·         Procuração para Conferir Poderes de Gerência

·         Procuração para Confessar, Desistir ou

Transacionar

·         Procuração para Convocação de Credores

·         Procuração para Dar de Arrendamento um

Determinado Prédio

·         Procuração para fazer Doações

·         Procuração para Inventário

·         Procuração para Levantar Vales Postais e

Actos Similares

·         Procuração para Promover Casamento

·         Procuração para Repúdio de Herança

·         Procuração para Representação na

Conferência de Divórcio

·         Renúncia à Procuração Forense

·         Substabelecimento

E Outros  

·         Registo de uma Criança

·         O que fazer para Contrair Casamento

·         Divórcio por Mútuo Consentimento

·         Separação Judicial de Pessoas e Bens

·         Testamentos

·         Assuntos Vários

Actas  

·         De Assembleia de Condomínio

·         Para Eleição de Conselho Fiscal

·         De Associações Culturais e Associativas

·         De Instituições de caracter Público e Públicas

·         De Assembleia de Freguesia e Municipal

·         De Executivos Particulares e Públicos

·         Praticamente todas as Respostas a Pedidos às

 Autarquias

·         Carta a enviar à Entidade Patronal para

Concessão de Licença S/Retribuição

·         Carta a Enviar pelos Senhorios aos Inquilinos

para Actualização de Renda

·         Carta a Enviar ao Senhorio aquando do

Falecimento do Arrendatário para Transmissão

do Arrendamento

·         Carta a Pedir Autorização ao Senhorio para

Realização de Obras

·         Cessação do Contrato de Trabalho por Acordo

·         Comunicação por Denúncia do Contrato de

Trabalho a Termo Certo/incerto

·         Comunicação para Rescisão do Contrato de

Trabalho com Aviso Prévio

·         Comunicação para Revogação unilateral do

 contrato Durante o Período Experimental

·         Declaração de Autorização de Saída do País

de Menores não Acompanhados dos Pais

·         Declaração que Autoriza a Utilização de

Automóvel de Outrém para Transpor a Fronteira

·         Declaração de Quitação

·         Procedimentos a Adoptar por Entidades que

 se Dedicam a Actividades Comerciais

·         Publicação no Diário da República

·         Escrituras

·         Actas

·         Convocatórias

Formalidades Após O

Falecimento  

·         Processo Sucessório Fiscal

·         Habilitação Notarial de Herdeiros

Documentos Dirigidos À Casa do Douro  

E/ou Ao Plantio da Vinha  

 

q        Pedidos de Autorização de Benefício

q        Pedidos de Reclassificação de Castas,

Terreno, Exposição, Inclinação, Altitude,

q        Etc.

q        Pedidos de Recontagem de Videiras,

Bacelos e Percentagem de Falhas.

q        Etc.

Documentos Dirigidos Ao Plantio da Vinha  

(Instituto da Vinha e do

Vinho)  

q        Pedido de Licença de Plantação

q        Pedido de Transferência de Bacelos

q        Pedido de Reconstituição

q        Pedido de Análise do Terreno

q        Etc.

 
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