« Capacidade para o Dia a Dia  

Contratos

• Conceito de Contrato
• Regulamento Geral
• Forma que devem Revestir
• Aspectos a Considerar Quando se Pretende Celebrar um
• Contrato
• Tipos de Cotrato que com maior ou menor dificuldade sei
• redigir
• Contrato-Promessa
• Contrato de Compra e Venda
• Compra e Venda de Prédio Rústico
• Compra e Venda de Prédio Misto
• Compra e Venda de Prédio Urbano
• Declaração de Consentimento de Venda
• Compra e Venda com Reserva de Propriedade
• Compra e Venda com Cláusula de Preferência
• Vendas a Prestações
• Compra e Venda e Locação Financeira
• Contrato de Sociedade
• Constituição de Sociedade Anónima
• Constituição de Sociedade por Quotas
• Constituição de Sociedade em Nome Colectivo
• Constituição de Sociedade em Comandita
• Aumento de Capital
• Aumento de Capital e Entrada de Novos Sócios
• Aumento de Capital por Incorporação de Reserva e em
• Numerário
• Transformação de Sociedade por quotas em Anónima e
• Aumento de Capital
• Dissolução
• Cessão de Quotas
• Cessão de Quotas e Alteração ao Pacto de Sociedade
• Fundo de Pensões
• Agência
• Distribuição
• Consórcio
• Trespasse de Estabelecimento Comercial
• Cessão de Exploração
• Cessão de Créditos
• Empréstimo
• Arrendamento Urbano
• Contrato de Arrendamento Habitacional
• Arrendamento Habitacional de Duração Limitada
• Arrendamento Comercial
• Arrendamento Rural
• Subarrendamento
• Doação
• Doação por Conta da Legítima e com Reserva de Usufruto
• Doação por Força da Quota Disponível e com Condição
• Dispensa de Colação
• Permuta
• Usufruto
• Compra e Venda de Usufruto
• Renúncia ao Usufruto
• Servidão
• Constituição de Propriedade Horizontal
• Estatutos de Condomínio
• Prestação de Serviços
• Contrato de Prestação de Serviços
• Empreitada
• Contrato de Trabalho
• Contrato de Trabalho a Termo Certo
• Contrato de Trabalho a Termo Incerto
• Contrato de Trabalho Sem Termo
• Formação Profissional
• Contrato de Edição ou de Publicação
• Contrato de Fornecimento de Equipamento Informático
• e Assistência e Manutenção Técnica
• Assistência Técnica de Software e Hardware
• Compra e Venda de Equipamento Informático
• Manutenção de Equipamento Informático
• Aluguer de Veículos sem Condutor

Requerimentos  

·         Conceito de Requerimento

Requerimentos Judiciais  

·         Confiança do Processo

·         Desentranhamento de Documentos

·         Desistência de Queixa-Crime

·         Não Oposição à Desistência de Queixa-Crime

·         Extinção da Instância

·         Informação de Mudança de Residência

·         Junção de Guia de Depósito aos Autos

·         Guia de Depósito

·         Junção de Atestado Médico aos Autos (justificação

 de falta)

·         Junção de Procuração aos Autos

·         Pedido de Certidão de Acordo sobre Poder Paternal

e Respectiva Homologação

·         Pedido de Certidão Comprovativa de Sentença

Homologatória de Divórcio

·         Pedido de Escusa pelo Defensor Oficioso

·         Pedido de Prorrogação de prazo

·         Renovação do Pedido de Divórcio

Requerimentos Dirigidos A

Autarquias Locais  

·         Pedido de Aprovação de Projecto de Estabelecimentos

 Similares dos Hoteleiros e Estabelecimentos do (grupo B)

·         Pedido de Autorização para Colocação de Reclames

·         Pedido de Autorização para Colocação de Toldos

·         Pedido de Averbamento de Licença

·         Pedido de Carta de Feirante

·         Pedido de Certidão de Alvará de Habitabilidade

·         Pedido de Certidão de Licença de Habitação e

Ocupação

·         Pedido de Certidão de Recenseamento Militar

·         Pedido de Certidão de Situação Económica

·         Pedido de Certidão de Teor do Auto de Vistoria

·         Pedido de Duplicado de Livrete ou Carta de

Velocípedes C/ou S/Motor

·         Pedido de Vistoria Dirigido dos Serviços

Municipalizados de Águas e Saneamento

·         Pedido de Fotocópia de Atestado de Habitabilidade

·         Pedido de Licença de Caça

·         Pedido de Licença de Construção de Muro

·         Pedido de Licença de Habitabilidade

·         Pedido de Licença de Porta Aberta de Estabelecimento

·         Pedido de Licença de Rampa Fixa

·         Pedido de Licença de Publicidade em Viaturas

·         Pedido de Ligação à Rede Geral de Águas

·         Pedido de Marcação de Exame de Condução de

 Velocípedes C/Motor

·         Pedido de Renovação de Licença de Uso e Porte de

 Arma

·         Requerimento de Vistoria e Posterior Realização de

 Obras

·         Requerimento de Vistoria Dirigido aos Serviços

Municipalizados de Águas e Saneamento

Requerimentos Dirigidos Aos

 Serviços De Administração

Fiscal  

·         Pedido de Certidão de Teor Matricial

·         Pedido de Liquidação do Imposto de Selo por

 Publicidade Pintada em Veículos

• Pedido de Autorização para Instauração de Processo
• de Liquidação em Concelho Diferente
• Pedido de Certidão de se Encontrar Assegurado Imposto
•  Sucessório pela Transmissão de Imóveis por Doação
• Pedido de Certidão de se Encontrar Assegurado o Imposto
•  Sucessório pela Transmissão de Imóveis por Sucessão
• Pedido de Certidão Comprovativa  de Imposto Sucessório
•  Pago ou Não Devido pela Transmissão de Bens Mobiliários
• Pedido de Certidão para Efeito de Registo de Automóveis
• na Conservatória do Registo Automóvel
• Pedido de Prorrogação de Prazo para Apresentação  de
• Relação de Bens
• Pedido de Transferência de Processo para Concelho
• Diferente
• Pedido para Depositar a Importância Julgada Necessária
•  para Garantir o Pagamento do Imposto Devido pelos Bens
•  Mobiliários
• Pedido de Depósito do Imposto Provável Relativamente a
• Veículos Automóveis
• Pedido de Isenção de Contribuição Autárquica
• Pedido de Inscrição de Prédio na Matriz
• Pedido de 2ª Via de Caderneta Predial
• Pedido de Restituição de Sisa por não se ter Realizado a
• Compra
• Pedido de Averbamento de Prédio a Favor de Herdeiro(a)
• Pedido de Averbamento de Usufruto à Matriz Predial
• Pedido de Certidão de Prédios Inscritos na Matriz e
• Respectivos Teores e Valores Tributáveis
• Pedido de Certidão de Inscrição de Prédio na Matriz
• Pedido de 2ª Via de Número de Contribuinte

Procurações  

·         Conceito de Procuração

·         Forma que devem Revestir

·         Representação de Sociedades e Outras Pessoas

Colectivas

·         Extensão de Poderes Forenses

·         Substabelecimento

·         Revogação de Procurações

·         Minutas

·         Procuração com Poderes Forenses Gerais

·         Procuração com Poderes Forenses Gerais

e os Especiais de Assinar Cheque Judiciais

·         Procuração com Poderes Forenses Gerais

 e os Especiais de Representação na Audiência

Preparatória, com Poderes para Transaccionar,

Acordar ou desistir de Pedido ou de Instância

·         Procuração com Poderes Forenses Gerais

 Outorgada por Representante de Junta de

Freguesia

·         Procuração com Poderes Genéricos de

Administração Civil

·         Procuração para Aceitação de Doação

·         Procuração para Aceitação de Hipoteca

Resultante de Acordo de Credores

·         Procuração para Adquirir Propriedades e

Assinar Escrituras

·         Procuração para Compra de Determinado

 Prédio

·         Procuração para Conferir Poderes de Gerência

·         Procuração para Confessar, Desistir ou

Transacionar

·         Procuração para Convocação de Credores

·         Procuração para Dar de Arrendamento um

Determinado Prédio

·         Procuração para fazer Doações

·         Procuração para Inventário

·         Procuração para Levantar Vales Postais e

Actos Similares

·         Procuração para Promover Casamento

·         Procuração para Repúdio de Herança

·         Procuração para Representação na

Conferência de Divórcio

·         Renúncia à Procuração Forense

·         Substabelecimento

E Outros  

·         Registo de uma Criança

·         O que fazer para Contrair Casamento

·         Divórcio por Mútuo Consentimento

·         Separação Judicial de Pessoas e Bens

·         Testamentos

·         Assuntos Vários

Actas  

·         De Assembleia de Condomínio

·         Para Eleição de Conselho Fiscal

·         De Associações Culturais e Associativas

·         De Instituições de caracter Público e Públicas

·         De Assembleia de Freguesia e Municipal

·         De Executivos Particulares e Públicos

·         Praticamente todas as Respostas a Pedidos às

 Autarquias

·         Carta a enviar à Entidade Patronal para

Concessão de Licença S/Retribuição

·         Carta a Enviar pelos Senhorios aos Inquilinos

para Actualização de Renda

·         Carta a Enviar ao Senhorio aquando do

Falecimento do Arrendatário para Transmissão

do Arrendamento

·         Carta a Pedir Autorização ao Senhorio para

Realização de Obras

·         Cessação do Contrato de Trabalho por Acordo

·         Comunicação por Denúncia do Contrato de

Trabalho a Termo Certo/incerto

·         Comunicação para Rescisão do Contrato de

Trabalho com Aviso Prévio

·         Comunicação para Revogação unilateral do

 contrato Durante o Período Experimental

·         Declaração de Autorização de Saída do País

de Menores não Acompanhados dos Pais

·         Declaração que Autoriza a Utilização de

Automóvel de Outrém para Transpor a Fronteira

·         Declaração de Quitação

·         Procedimentos a Adoptar por Entidades que

 se Dedicam a Actividades Comerciais

·         Publicação no Diário da República

·         Escrituras

·         Actas

·         Convocatórias

Formalidades Após O

Falecimento  

·         Processo Sucessório Fiscal

·         Habilitação Notarial de Herdeiros

Documentos Dirigidos À Casa do Douro  

E/ou Ao Plantio da Vinha  

q        Pedidos de Autorização de Benefício

q        Pedidos de Reclassificação de Castas,

Terreno, Exposição, Inclinação, Altitude,

q        Etc.

q        Pedidos de Recontagem de Videiras,

Bacelos e Percentagem de Falhas.

q        Etc.

Documentos Dirigidos Ao Plantio da Vinha  

(Instituto da Vinha e do

Vinho)  

q        Pedido de Licença de Plantação

q        Pedido de Transferência de Bacelos

q        Pedido de Reconstituição

q        Pedido de Análise do Terreno

q        Etc.